TRE-TO reúne partidos e emissoras para organizar propaganda eleitoral das Eleições 2026

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) reúne, nesta quarta-feira (19), representantes e advogados de partidos políticos, federações, coligações e emissoras de rádio e televisão para iniciar a elaboração do Plano de Mídia das Eleições Gerais de 2026.

A reunião está marcada para as 14h30, no auditório do TRE-TO, em Palmas, com transmissão simultânea pelo YouTube. O encontro será conduzido pela desembargadora Silvana Maria Parfieniuk, juíza auxiliar da propaganda.

Plano definirá horários da propaganda eleitoral

Durante a reunião, serão discutidas as regras para organização da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. O Plano de Mídia deverá estabelecer a distribuição dos horários de veiculação, considerando os períodos de maior e menor audiência.

A elaboração do documento atende às normas previstas na legislação eleitoral. O artigo 52 da Lei nº 9.504/1997 e o artigo 53 da Resolução TSE nº 23.610/2019 estabelecem a participação de partidos políticos e emissoras no processo de organização da propaganda eleitoral gratuita.

Encontro também tratará de procedimentos

Além da definição dos horários, a reunião deverá servir para alinhar procedimentos operacionais entre partidos, candidatos e emissoras durante o período de campanha.

A intenção é antecipar possíveis situações administrativas e estabelecer orientações para facilitar a relação entre os envolvidos na veiculação da propaganda eleitoral.

Segundo o TRE-TO, a iniciativa também está relacionada ao trabalho da Justiça Eleitoral voltado à educação política da sociedade, ao aperfeiçoamento da gestão do processo eleitoral e ao desenvolvimento de mecanismos de governança, transformação digital e inovação tecnológica.

A definição do Plano de Mídia será uma das etapas de preparação para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita nas Eleições Gerais de 2026 no Tocantins.