Feriado estadual será transferido e Tocantins terá quatro dias de descanso em outubro

Os servidores do Governo do Tocantins terão um período prolongado de descanso em outubro. Em 2026, o feriado que celebra a criação do Estado, normalmente comemorado em 5 de outubro, será transferido excepcionalmente para a sexta-feira, 9 de outubro.

Com a mudança, haverá uma sequência de quatro dias de folga, considerando também o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, celebrado na segunda-feira, 12 de outubro.

A alteração está prevista no Decreto nº 7.238, que estabelece que o dia 5 de outubro será considerado expediente normal nas repartições do Poder Executivo estadual. O feriado será observado na sexta-feira seguinte.

Serviços essenciais continuam funcionando

A mudança no calendário não significa interrupção dos serviços que precisam funcionar de maneira contínua.

Áreas como saúde, segurança pública e fiscalização tributária deverão manter suas atividades e o atendimento à população durante o período.

A medida foi adotada de forma excepcional e não representa a criação de um novo feriado no calendário estadual.

Alteração vale somente em 2026

A transferência foi autorizada com base na legislação estadual que instituiu o feriado de 5 de outubro, data relacionada à criação do Tocantins e à promulgação da primeira Constituição Estadual.

Também foi considerada a legislação que permite ao Poder Executivo antecipar ou prorrogar feriados e dias santificados quando houver conveniência para o funcionamento da administração pública.

Assim, em 2026, o calendário ficará da seguinte forma:

📅 Quinta-feira, 8 de outubro: expediente normal 📅 Sexta-feira, 9 de outubro: feriado estadual transferido 📅 Sábado, 10 de outubro: fim de semana 📅 Domingo, 11 de outubro: fim de semana 📅 Segunda-feira, 12 de outubro: feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida

A mudança permite aos servidores abrangidos pela decisão um período de quatro dias consecutivos de descanso.